O Ministério da Agricultura informou que 9.371 pescadores cearenses terão direito ao auxílio emergencial de R$ 1.996, divido em duas parcelas de R$ 998. O recurso foi criado pelo governo para atender os profissionais que foram afetados pelas manchas de óleo no litoral brasileiro. Em todo Brasil, 65.983 pescadores artesanais receberão o benefício.
O
auxílio será pago aos pescadores inscritos no Registro Geral da
Atividade Pesqueira (RGP), em situação ativa nas categorias peixes,
crustáceos, moluscos e outros, que atuam em área de transição entre o
rio e o mar.
Segundo
comunicado do governo, o benefício não interfere no recebimento do
seguro defeso pelos pescadores, que segue legislação específica.
Os
pescadores que se encontram suspensos ou cancelados no sistema do RGP
não terão direito ao benefício, que será distribuídos para aqueles que
atuam em municípios dos nove estados do Nordeste, do Rio de Janeiro e do
Espírito Santo atingidos pelo vazamento de óleo.
Ceará agora