O Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE) empossou nesta quarta-feira (7), durante sessão extraordinária, os conselheiros eleitos para integrar a direção da Corte no biênio 2026-2027. Além do presidente Rholden Queiroz, tambem tomaram posse Valdomiro Távora (vice-presidente), Edilberto Pontes (corregedor) e Patrícia Saboya (ouvidora). Os dirigentes assumem mandatos de dois anos.
Durante a reunião, Rholden Queiroz agradeceu aos pares pela recondução ao cargo e destacou que o TCE é responsável pela integridade da gestão pública e pela condução das políticas públicas. O presidente prometeu continuar investindo em sustentabilidade, consensualismo, tecnologia, aproximação com a sociedade e parcerias institucionais, pilares da atual gestão, como ele apontou. Também destacou a atuação em favor da primeira infância.
“Começo essa nova gestão com o mesmo entusiasmo do primeiro dia, empenhado em garantir que o Tribunal continue evoluindo e gerando valor real para o cidadão”, disse Rholden. O presidente do TCE Ceará está no comando da instituição desde 2024.
As posses ocorreram no Gabinete da Presidência, seguindo o procedimento adotado em anos anteriores e de acordo com o Regimento Interno do TCE Ceará. Além dos quatro dirigentes empossados, participaram da sessão extraordinária os conselheiros Ernesto Saboia e Onélia Leite; o procurador-geral do Ministério Público Especial junto ao TCE Ceará, Aécio Vasconcelos; o procurador de contas Júlio Saraiva, entre outros funcionários do Tribunal.
Os termos de posse foram lidos pelo secretário de sessões, Frank Martins. Coube ao conselheiro Valdomiro Távora, na posição de vice-presidente no exercício da presidência, empossar o presidente Rholden Queiroz. Em seguida, Rholden empossou o vice-presidente Valdomiro Távora, o corregedor Edilberto Pontes e a ouvidora Patrícia Saboya.
Os novos dirigentes foram eleitos em novembro de 2025, durante eleição em que participaram os sete conselheiros da Corte. A nova direção fica no comando do órgão pelo período dos próximos dois anos.
SOBRE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
O Tribunal de Contas do Estado é a instituição responsável pela fiscalização dos bens e recursos públicos estaduais e municipais, promovendo a ética na gestão pública visando garantir o exercício pleno da cidadania da população cearense.
Tem a competência constitucional de fiscalizar e julgar a boa e regular aplicação dos recursos públicos pelos administradores e demais responsáveis, auxiliando a Assembleia Legislativa no exercício do controle externo. O combate e prevenção à ilegalidade, à corrupção, ao descaso, ao desperdício, às falhas não intencionais e ao uso pessoal da máquina estatal são objetos do controle exercido pelo TCE cearense.
Entre as suas atribuições, o TCE Ceará aprecia e emite parecer prévio sobre as contas dos chefes do Poder Executivo estadual e municipal, julga as contas dos administradores e demais responsáveis por recursos públicos, delibera sobre processos relativos a órgãos e entidades sob sua jurisdição e exerce o controle prévio de legalidade dos atos de registro de pessoal e de concessões de aposentadorias, reformas e pensões, entre outras competências.
