Terreno desmatado no entorno do Aeroporto Internacional de Fortaleza
A Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará (Semace) irá investigar o manejo da fauna realizado pela Aerotrópolis Empreendimentos antes da derrubada de 32 hectares da Floresta do Aeroporto, em Fortaleza.
A afirmação foi feita pelo titular da pasta, João Gabriel Rocha, em entrevista à rádio O POVO CBN, durante a manhã desta quarta-feira, 24.
De acordo com o superintendente, a Semace irá apurar se a empresa tomou as devidas precauções para a preservação da fauna que vivia na faixa desmatada.
Desde o desmatamento da região, imagens de animais invadindo espaços públicos, que seriam oriundos da floresta, têm circulado nas redes sociais.
"Estamos levantando essas informações para colocar isso como uma condicionante para fazer essa vistoria e, caso detectada alguma irregularidade, alguma desconformidade, tomar as providências cabíveis. Punir a empresa e recuperar", disse João Gabriel.
Questionado se essa fiscalização não deveria ter sido feita antes da derrubada das árvores, o superintendente reforçou que o manejo é uma obrigação legal da empresa, e que cabe à Semace apenas a concessão da licença e o monitoramento.
"Isso é uma obrigação legal. A empresa tem que observar isso. O ideal, o correto de acordo com a lei, é que a empresa fizesse isso desde o início. A partir do momento em que ela interviu, deveria ter feito esse acompanhamento, realizado esse manejo da fauna da forma adequada. O que nos cabe de fato nesse monitoramento, fazer esas fiscalização e acompanhar se houve algum desvio", complementa.
Empresa não terá licença renovada e deverá manter área igual à desmatada
A autorização para a supressão vegetal concedida à Aerotrópolis pela Semace permite a derrubada de até 46 hectares da Floresta do Aeroporto, dos quais 32 já foram destruídos.
O documento vence no próximo dia 23 de outubro e, segundo o superintendente, não será renovado, o que restringe a derrubada de árvores ao perímetro já licenciado.
Por lei, a empresa também é obrigada a preservar uma área em Fortaleza de tamanho e características iguais à desmatada. Caso não seja encontrado um espaço que se adeque às exigências, a Aerotrópolis deverá fazer o plantio de 46 hectares em algum outro ponto da Cidade.
João Gabriel explica que a empresa tem até dois anos para realizar essa determinação, e que até o momento, a Semace não foi notificada sobre como a compensação será feita.
“A gente ainda não tem [local]. Mas ela tem obrigação de indicar para a Semace e a Semace tem que avaliar se a área que ela está indicando é compatível com os requisitos legais”, pontua.