A Comissão de Solução Consensual mediada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) realizou, no início de setembro, visitas técnicas em trechos estratégicos operados pela Ferrovia Transnordestina Logística. Durante as visitas, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que faz parte da comissão, identificou que “nem todas as obrigações contratuais previstas” estavam sendo cumpridas.
A Transnordestina é a responsável por cuidar e operar grande parte da Malha Nordeste, uma rede de ferrovias que corta vários estados do Nordeste. Foram encontradas partes da ferrovia danificadas, abandonadas e em péssimo estado de conservação.
A concessionária alega que eventos climáticos extremos danificaram alguns trechos da ferrovia, que foram abandonados. Justificou ainda que alguns trechos foram recebidos, no início do contrato, já em péssimo estado e que alguns trechos deixaram de ser viáveis economicamente.
Segundo o TCU, o grupo de trabalho formado pelo Ministério Público dos Transportes e pela ANTT analisou alternativas e uma das soluções propostas é a reestruturação do contrato com a Transnordestina. A alteração poderia envolver a devolução dos trechos problemáticos, mediante pagamento de uma indenização da concessionária à União; a prorrogação do contrato e a programação de novos investimentos. Ainda não há definição sobre o caso.
Entre os pontos fiscalizados pela Comissão, estiveram o Centro de Controle e Operação da ferrovia, trechos modernizados que conectam São Luís (MA) e Teresina (PI); trechos inoperantes na Paraíba, onde pode ser implementado o transporte de passageiros; e a maior oficina da Transnordestina, localizada em Fortaleza.
As obras da ferrovia Transnordestina têm previsão de conclusão até 2027. O investimento começou em 2006, ainda durante o primeiro governo do presidente Lula (PT).
