O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) ganhou, nesta sexta-feira (02/09), três novos desembargadores. Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves,
ex-procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), assumiu o cargo ao lado dos magistrados José Lopes de Araújo Filho e Francisco Eduardo Torquato Scorsafava. A posse ocorreu na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), em Fortaleza, em solenidade que contou com a presença de membros do MPCE, autoridades do Poder Judiciário, Executivo e Legislativo, amigos e familiares dos desembargadores recém-empossados. A cerimônia foi transmitida ao vivo pelo canal do TJCE no YouTube.
Compuseram a mesa da cerimônia de posse a presidente do TJCE, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira; o procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Manuel Pinheiro; a governadora, Izolda Cela; o vice-prefeito, Élcio Batista, representando o prefeito José Sarto; o comandante da 10ª Região Militar, general de divisão André Luiz Ribeiro Campos Allão; a defensora pública geral do Estado em exercício, Sâmia Costa Farias Maia, representando a defensora geral Elisabeth Chagas; o secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seccional Ceará, David Sombra Peixoto, representando o presidente Erinaldo Dantas; e a juíza Ana Cristina Esmeraldo, diretora do Fórum Clóvis Beviláqua.
A presidente do Tribunal fez a saudação inicial aos recém-empossados. Em seguida, os desembargadores Fernando Luiz Ximenes Rocha e Vanja Fontenele Nunes, mais nova integrante da Corte e ex-membro do MPCE, conduziram os novos desembargadores ao plenário.
A desembargadora Ângela Gondim assumiu vaga destinada ao Ministério Público pelo Quinto Constitucional, com a aposentadoria do desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, ocorrida em maio deste ano. Ela será a 22ª mulher a compor o Pleno do TJCE, no total de 53 vagas. Magistrados e magistradas de carreira disputaram as outras duas vagas. Pelo critério de merecimento foram 15 concorrentes, sendo o juiz Eduardo Scorsafava, que já tem 28 anos na Justiça estadual, o mais votado. Já o magistrado José Lopes, escolhido por unanimidade pelo critério de antiguidade, soma 33 anos exercendo as funções no Judiciário. As vagas foram abertas após o falecimento dos desembargadores Antônio Pádua Silva e Haroldo Máximo.
Em seu discurso de saudação, a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira destacou as trajetórias, notório saber e a reputação ilibada dos recém-empossados. “Congratulo-me na certeza de que manteremos uma composição de elevada qualidade técnica e moral, condizente com os desafios próprios do exercício da magistratura de segundo grau. Estar aqui é muito gratificante, pela constatação de que o tribunal alencarino consegue se renovar de forma a exaltar, com a qualidade dos que chegam, a excelência daqueles que deram sua inestimável contribuição à Justiça cearense”, ressaltou.
Dirigindo-se ao procurador-geral de Justiça, a desembargadora Ângela Gondim homenageou Manuel Pinheiro por conduzir o Ministério Público cearense com “sabedoria, competência, responsabilidade e senso de justiça”. Em seu discurso, a magistrada discorreu sobre fé, gratidão, família, amizade, lealdade, confiança, coragem, poder, serviço e amor. “Vestir a toga – que foi do meu avô, Ubirajara Carneiro, há 50 anos – não transforma as pessoas em super humanos, mas humanos com enormes poderes e, por isso mesmo, com grandes responsabilidades. Responsabilidade em entregar uma prestação jurisdicional onde prevaleça a boa técnica, a melhor exegese, a imparcialidade e a busca de um ideal de Justiça”, pontuou.
Estiveram presentes os procuradores de Justiça Francisco Nildo Façanha de Abreu, José Maurício Carneiro, Luzanira Maria Formiga, Marcos William Leite de Oliveira, Maria do Socorro Brito Guimarães, Maria Perpétua Nogueira Pinto, Maria Gleuca Pinheiro Viana Martins, Miguel Ângelo de Carvalho Pinheiro, Marylene Barbosa Nobre e os promotores de Justiça Haley de Carvalho Filho, Alice Iracema Melo Aragão, Ana Cristina de Paula Cavalcante Parahyba, Ana Maria Gonçalves Bastos de Alencar, Ana Maria Rodrigues Proença, Daniele Carneiro Fontenele, Grecianny Carvalho Cordeiro, Jônica Queiroz Vieira, Jacqueline Faustino e Sandra Viana Pinheiro. Também estiveram presentes na solenidade o reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Cândido Albuquerque; o deputado estadual Zezinho Albuquerque; a procuradora geral do Estado, Camily Cruz; coronel Clauber Wagner Vieira de Paula, comandante adjunto da Polícia Militar do Ceará; e João Régis Nogueira Matias, procurador do Patrimônio e Meio Ambiente, entre outras autoridades.
Perfil
Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves nasceu no dia 19 de agosto de 1969, em Fortaleza. Filha de Antônio Ambrósio Carneiro Neto e Maria Noélia Gondim Carneiro, é casada com Nestor Barbosa Chaves Filho, com quem tem três filhos: Pedro Luiz Carneiro de Abrantes, Isabel Carneiro Chaves e Sofia Carneiro Chaves. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), turma de 1991, foi auxiliar judiciária do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT). Foi procuradora da Fazenda Nacional e obteve o 1º lugar no concurso para o Ministério Público do Ceará (MPCE), tendo ingressado no órgão em 1993.
Foi titular das Promotorias de Justiça das comarcas de Aracoiaba, Pacatuba, Itapipoca, bem como da 3ª Promotoria dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Fortaleza e da 1ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, com atribuições judiciais perante a 31ª Vara Cível e atribuições extrajudiciais na defesa do patrimônio público e da moralidade administrativa. Também ocupou, no biênio 2000-2002, a coordenação do então Serviço Especial de Defesa Comunitária, atual Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon). Foi diretora-geral da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), durante o período de 2008 a 2012. Realizou curso de aperfeiçoamento e especialização em Direito de Família, Registros Públicos e Sucessões na ESMP.
Mestre em Ordem Jurídica Constitucional pela UFC, é professora da disciplina Direito do Consumidor no Centro Universitário 7 de Setembro. Ainda lecionou especialização em Direito do Consumidor da Universidade de Fortaleza (Unifor) e na graduação da então Faculdade Integrada do Ceará (FIC). Em agosto de 2017, tomou posse como procuradora de Justiça, quando assumiu a 5ª Procuradoria de Justiça, com atuação criminal. Assumiu o cargo de vice-procuradora-geral de Justiça no biênio 2020 –2021, sendo reconduzida em janeiro de 2022.