Erivaldo Carvalho
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Domingos Filho é advogado. Deputado estadual por 16 anos, presidiu duas vezes a Assembleia Legislativa. Foi presidente do hoje extinto Tribunal de Contas do Município (TCM). É ex-vice-governador do Estado. Atualmente, preside o PSD no Ceará.
Nesta conversa com O Otimista, o dirigente partidário analisa os cenários nacional e local, comenta a situação de gestões municipais e diz que o PSD está organizado, no Ceará, tanto para aumentar o número de deputados quanto para entrar na chapa que disputará o Governo do Estado. A seguir, os melhores trechos.
O Otimista – O senhor foi deputado estadual durante muito tempo, chegou à vice-governadoria do Estado, presidiu o Tribunal de Contas dos Municípios e hoje dirige um partido político. Como tem sido a nova experiência?
Domingos Filho – São posições distintas, mas ao mesmo tempo com atuações semelhantes. Presidir um partido não é tarefa simples. Temos 35 partidos políticos no País. Muitos em atividade, especialmente no instante em que não existe mais coligações proporcionais. Isso impõe intensificação, para atrair filiados e possíveis candidatos. O jogo eleitoral ficou bem mais competitivo. Os partidos que quiserem ter representação expressiva nas Casas precisarão ter muitos candidatos.
O Otimista – São 35 partidos em atividade e duas dezenas esperando homologação da Justiça Eleitoral. É partido demais, ou isso reflete o mosaico ideológico brasileiro?
Domingos – É partido demais porque há, no fundo, uma dissipação de liderança e de propósitos. Por mais distinto que seja o conjunto ideológico, jamais chegará a esse número de ideologias diferentes. Basta pegar o protocolo de intenção da formação de partido. Há, em grande medida, partidos de centro com posições ideológicas assemelhadas, partidos de centro-direita ou de centro-esquerda com posições assemelhadas, e assim por diante.
O Otimista – Qual seria uma fórmula para equacionar esse problema?
Domingos – Não podemos ter muitos partidos que existem ou se formam com interesse no fundo partidário. Quando, verdadeiramente, há a intenção de alinhar uma democracia para que seja mais pujante, para que seja adequadamente representativa, temos que dar metas de desempenho. Aí esses partidos começam a desaparecer. Nesse ponto, a legislação brasileira ainda está longe de ser a ideal, mas vem avançando. Impedir a coligação proporcional é mais um passo nessa direção. Acredito que, num curto espaço de tempo, teremos de oito a dez partidos no Brasil.
O Otimista – Está no radar do PSD formar uma federação partidária?
Domingos – Não. A federação partidária, no fundo, é um arranjo para salvar alguns partidos que iam desaparecer. É uma coligação com prazo determinado. É um arranjo que eu não acredito muito que vá vingar. O PSD vai continuar como partido autônomo.
O Otimista – Como está o PSD no Ceará?
Domingos – Comemoramos as eleições de 2020, quando saímos com um saldo muito positivo. O PSD foi o partido que mais cresceu. Estamos animados para, de acordo com as chapas que já conseguimos organizar, ampliar, significativamente, os quadros de deputado estadual e federal.
O Otimista – A priorização de bancadas parlamentares pode levar o PSD a, eventualmente, abrir mão de posições majoritárias?
Domingos – No Estado do Ceará, não. Abrir mão do majoritário em função do proporcional, não. Pelo contrário. Nós estamos organizando muito os dois. São eleições completamente distintas. A força dos partidos está no Parlamento. Ou temos um número expressivo de deputados estaduais e federais para poder estar na mesa das grandes decisões nacionais e estaduais ou, naturalmente, a representação passa a ser periférica.
O Otimista – Como o partido está organizado nos municípios?
Domingos – Temos um conjunto expressivo de diretórios nas mais diversas regiões do Estado, de acordo com a organização de cada município. Nos faltam poucos nos quais não estamos presentes, mesmo que em comissões provisórias. A tendência é fortalecer o partido, criando diretórios.
O Otimista – Quais os principais diretórios estaduais do PSD?
Domingos – São Paulo tem o Kassab, que é o presidente nacional do partido. Foi quem organizou o PSD. Tem número muito expressivo de prefeitos. O Estado da Bahia é onde temos o maior número de representação proporcional, com sete deputados federais e dois senadores. No Estado de Minas, temos três senadores e o prefeito de Belo Horizonte, além de vários majoritários. No Paraná temos o governador, 200 prefeitos e vários deputados federais.
O Otimista – Ainda no âmbito nacional, como o senhor viu o recente encontro entre o ex-presidente Lula com o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin?
Domingos – Nós não podemos tratar isso como harmonia ideológica porque os próprios fatos passados dizem o contrário. O presidente Lula é um hábil articulador político, de liderança incontestável, e está buscando um caminho que venha mais ao centro, para amenizar os impactos das disputas extremadas, até porque claramente a maioria do eleitor está no centro. Dentro dessa linha, Kassab identificou no senador mineiro Rodrigo Pacheco, presidente do Congresso Nacional, o estilo político adequado para ele tentar construir uma candidatura.
O Otimista – Que peso têm as pesquisas? Elas são levadas em conta?
Domingos – É claro que são levadas em conta. Mas esse não é o fator determinante. Se fosse, nós não teríamos visto, nas últimas cinco ou seis eleições no Ceará, perder quem saiu na frente nas pesquisas. Ela é o retrato de um momento. Ou não precisávamos ter eleição. Era só pesquisa. Agora, é lógico que é um indicador. Quando as figuras têm um amplo conhecimento público e você coloca o nome deles para avaliação, num primeiro momento saem todos bem.
O Otimista – Como foram as eleições municipais de 2020 para o PSD?
Domingos – Tivemos um aumento representativo no número de prefeitos de uma eleição para outra. Saímos das eleições retrasadas com dezoito municípios e fomos para 32. E temos, também, 21 vice-prefeitos. Estamos em municípios importantes, como Juazeiro no Norte, Quixadá, Quixeramobim, Tianguá, Iguatu e um conjunto de médios e pequenos. Ibiapaba, Inhamuns, Cariri, Região Jaguaribana, enfim. Tudo bem distribuído pelo Estado. Hoje, em 75% dos municípios do Ceará, o PSD está como primeira ou segunda força.
O Otimista – Com a crise sanitária e as dificuldades financeiras, está difícil ser prefeito?
Domingos – Sem dúvida. Os recursos abundantes do governo federal para o combate à covid foram aportados em 2020. Em 2021, quando a crise persistiu e com novas variantes e cepas, os municípios não puderam contar com os recursos que contaram antes. Portanto, tiveram que ampliar a participação dos investimentos do Tesouro, de recursos próprios, na pandemia. Eu diria que a maioria dos municípios dobrou a representação dos gastos em saúde. E isso retira de outras políticas públicas. Há, também, falta de planejamento fiscal.
O Otimista – Planejamento fiscal quer dizer ampliar a base de arrecadação? O cidadão compreende isso?
Domingos – É difícil de ser compreendido porque ampliar ou cobrar tributos que não são cobrados é antipático. Muitos não querem fazer. As respostas positivas, dialogadas com a sociedade e apresentadas, claramente, não têm esse impacto. Basta ver as mais destacadas gestões do País e do Estado. São gestões que têm o equilíbrio fiscal avançado.
O Otimista – Isso impacta na avaliação dos gestores?
Domingos – Depende. Se o governo for aberto, quanto mais exposto estiver o Tesouro, mais protegido ele está. As pessoas não compreendem o obscuro. A maioria dos municípios cobra tributos de forma ilusória, porque não dialoga com as pessoas. Ninguém gosta de pagar imposto. Mas ninguém se nega se houver entrega do poder público.
O Otimista – O PSD ser o segundo maior grupo político do Ceará é uma credencial para estar presente numa chapa majoritária?
Domingos – A política não tem muito mistério. Ela reúne e define suas chapas a partir da representatividade das forças. É assim, sempre foi assim e sempre será assim. Quando é que isso muda? Quando alguma força que detém esse poder resolve apoiar outra. Mas sempre são as forças majoritárias que são contempladas para isso. Essa construção de finalizações, verdadeiramente, só vamos ter no momento adequado. E é evidente que, em face disto, nos sentimos legitimados para sentar a essa mesa, com a postulação claramente aberta do cargo majoritário.
O Otimista – Como o senhor vê a hipótese de o PT lançar candidato próprio ao Governo do Estado?
Domingos – Eu não creio que lance. A liderança do governador Camilo é praticamente unânime. Com todo respeito aos demais, é a força preponderante na linha de decisão aqui. Até porque, se o cenário não fosse este, creio que o governador repensaria ficar no PT.
O Otimista – Mas uma candidatura petista seria uma ameaça?
Domingos – Eu acho que o PT vai estar junto, sob a liderança do Camilo. Aliás, é o que a ampla maioria do partido tem afirmado, mesmo sendo um partido conhecido pelo debate. Com todo o respeito que tenho ao PT, acho que a condução do governador, no que diz respeito às alianças políticas, não seria comprometida.
O Otimista – O Ceará tem 2% do PIB nacional e 4% da população, ou seja, precisa crescer muito acima da média e de forma regular. Esse desafio está posto para o PSD?
Domingos – Sem dúvida. Isso até foi feito pelo deputado Domingos Neto (filho do entrevistado). Como relator-geral do Orçamento da União, procurou, mesmo com essas disputas entre governo federal e governo do Estado, garantir ao Ceará recursos estruturantes fundamentais para o seu desenvolvimento, a exemplo do Cinturão das Águas, Metrofor e outros.
O Otimista – Como está o Governo do Estado?
Domingos – A política do Estado é um modelo de equilíbrio fiscal e de investimento público, que vem passando por todos os governos, sem alteração. E aí é o êxito dela – e vem se destacando. Hoje somos, em números absolutos, o terceiro estado em investimento no país. E, em números relativos, somos disparadamente o primeiro.
O Otimista – E a gestão do prefeito José Sarto?
Domingos – O prefeito Sarto assumiu a Prefeitura em um momento muito desafiador. Tanto pela questão da pandemia como pelo acirramento político. Nós tivemos uma eleição bastante disputada e ela passa a ter reflexo nos primeiros momentos da gestão. Criaram-se torcidas a favor e contra. As primeiras avaliações não poderiam trazer indicadores como os do governador Camilo Santana, que venceu as eleições com 80% dos votos. Acredito que com a experiência e maturidade que o prefeito tem, além da fina aliança com a gestão estadual e com o extraordinário trabalho que herdou do ex-prefeito Roberto Cláudio, em pouco tempo estará bem melhor avaliado.
O Otimista – Como está a gestão municipal de Tauá, seu principal nicho eleitoral?
Domingos – Não tenho isenção para falar da gestão da Patrícia (Aguiar, casada com o entrevistado). Mas em todas as pesquisas, a avaliação da gestão vai bem. É a quarta vez que ela é prefeita. Tem muita experiência e habilidade. Conseguiu sair-se muito bem nessa questão da pandemia. Tauá foi o primeiro município do Estado a abrir suas atividades econômicas e sociais porque tomou a posição no momento adequado. Tauá, sem dúvida, é uma vitrine para o PSD. Não dá para desvincular a gestão de Tauá da gente. Ninguém é verdadeiramente líder se não o for na sua terra.
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