O
Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 2ª e 5ª Promotorias de
Justiça de Iguatu expediu recomendação para que a Prefeitura de Iguatu
suspendesse a utilização de 6 cabines de desinfecção, instaladas no
município.
A determinação do MP baseou-se na
ausência de evidências científicas de que o uso dos equipamentos seja
eficaz no combate ao Coronavírus. Conforme nota técnica da Agência
Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), não foram encontradas
recomendações por parte de órgãos, incluindo a Organização Mundial da
Saúde (OMS), sobre a desinfecção de pessoas no combate à Covid-19, na
modalidade túneis ou câmaras.
A Recomendação
do MPCE também destaca a nota conjunta do Conselho Federal de Química
(CFQ) e da Associação Brasileira de Produtos de Higiene, Limpeza e
Saneantes (Ablipa), que orienta a população a não se expor às câmaras de
desinfecção e que empresas e o poder público posterguem a aquisição
desses equipamentos.
Em resposta ao MPCE, a
Prefeitura de Iguatu destacou que não pretendia instalar outras cabines
na cidade, destacando também que não há nenhum contrato vigente relativo
à instalação dos equipamentos.
Apesar de a
Prefeitura de Iguatu afirmar em nota não existir nenhum contrato vigente
para a aquisição de túneis (cabines) de desinfecção, consta no Portal
da Transparência do Município o pagamento no valor de R$ 33 mil
referente à instalação de cabines para higienização, conforme
comprovante em anexo.
Iguatu Notícias
