A POLÍCIA CIVIL DE TAUÁ, ATRAVÉS DOS INSPETORES E ESCRIVÃES, EFETUARAM A
PRISÃO DE UMA HOMEM PELO CRIME TRANSMITIR/DIVULGAR, SEM AUTORIZAÇÃO,
CENAS DE SEXO OU NUDEZ.
Nesta sexta-feira (24/04/2020), a equipe da POLÍCIA CIVIL de TAUÁ
prenderam em flagrante delito na cidade de Catarina/CE, a pessoa com as
iniciais: D.A.T.C, pelo crime de oferecer, trocar, disponibilizar,
transmitir, vender ou expor à venda, distribuir, publicar ou divulgar,
por qualquer meio - inclusive por meio de comunicação de massa ou
sistema de informática ou telemática -, fotografia, vídeo ou outro
registro audiovisual que contenha cena de estupro ou de estupro de
vulnerável ou que faça apologia ou induza a sua prática, ou, sem o
consentimento da vítima, cena de sexo, nudez ou pornografia, tipificado
no art. 218 – C do Código Penal.
Ao receber a notícia, através da vítima, de que D.A.T.C teria acabado de
divulgar em um grupo de whatsapp vídeos e fotos de cenas de sexo e
nudez, sem autorização, os policiais iniciaram imediatamente as
diligências, e em curto espaço de tempo conseguiram efetuar a prisão,
ainda em sua residência. O celular utilizado para efetuar a transmissão
do conteúdo fora apreendido, e durante o interrogatório o autor
confessou a prática do crime, dizendo apenas que teria transmitido pois
estava embriagado. A pronta resposta dos inspetores e escrivães foi
determinante para lograr êxito na captura do acusado, considerando que o
estado de flagrância era evidente e as provas fartas.
Vale ressaltar que o Código Penal, através da lei 13718/2018, inseriu o
art. 218-C, pena de 1 a 5 anos de reclusão. A inserção da conduta em
nosso ordenamento jurídico foi um ganho enorme em defesa das vítimas
desse abominável crime, em especial as mulheres. É comum que as mulheres
vítimas desse crime pensem em tirar a própria vida, além dos efeitos
psicológicos que perduram por um bom tempo.
Gostaria de aproveitar o ensejo, e orientar as mulheres a não gravarem
ou tirarem fotos íntimas, não são raros os casos em que namorados ou até
os maridos, ao terminar o relacionamento, ou por vingança ou qualquer
outro motivo, se achem no direito de divulgar as imagens, posto isso, a
melhor forma de se prevenir é manter as imagens da relação sexual ou
nudez única e exclusivamente nas lembranças de cada indivíduo.
“A vida é curta,viva. O amor é raro, aproveite. O medo é terrível,
enfrente. AS LEMBRANÇAS SÃO DOCES, APRECIE.” Caio Fernando Abreu.
Em cumprimento à Lei nº 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) não iremos postar fotos ou citar o nome dos envolvidos.
Repórter Flaviano Oliveira.
*Com informações da Delegacia Regional de Tauá.
*Com informações da Delegacia Regional de Tauá.
