Segundo o presidente, o objetivo da proposta 19/20,
que iniciou tramitação nesta manhã, é estabelecer uma política de
enfrentamento e de redução dos impactos provocados pela pandemia do novo
coronavírus durante o estado de calamidade pública reconhecido no
Ceará. “É uma matéria que será gerenciada pela Secretaria da Saúde do
Estado (Sesa), com o controle externo do Tribunal de Contas do Estado
(TCE)”, salientou Sarto.
Ainda de acordo com o parlamentar, após discussões com a
Secretaria da Saúde e com a Procuradoria da Assembleia Legislativa,
ficou definido que as doações podem se estender a todos que queiram
contribuir, contemplando servidores do Poder Legislativo e
parlamentares.
“Por meio de uma emenda ao projeto, nós estamos
permitindo que os servidores da Assembleia possam, voluntariamente e
sigilosamente, contribuir com um percentual dos seus salários, assim
como os deputados”, assinalou o presidente
Roberto Moreira
