O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE), deputado José Sarto (PDT), mostrou-se positivo e defendeu a redução do salário de parlamentares em até 50% para ajuda no combate à Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Sarto fez esta e outras colocações durante entrevista à Rádio O POVO/CBN na manhã desta segunda, 30.
O deputado parafraseou o humorista Chico Anysio para defender medida e disse que “quem tem, põe e quem não tem, tira”. “Sou
favorável. Acho que nesse período de crise é hora de quem tem mais dar
um pouquinho para quem tem menos. Deve ser uma medida generalizada”,
argumentou Sarto. Ele ainda ressaltou que a decisão deve valer apenas
durante período em que o país enfrenta a pandemia do novo coronavírus.
Na última segunda, 23, o presidente da Câmara, Rodrigo
Maia (DEM-RJ), defendeu como necessária a ajuda de todo o poder público
para bancar despesas de combate ao coronavírus e admitiu que a medida poderá incluir redução de salários de integrantes do Legislativo, do Judiciário e do Executivo.
Maia estimou que o enfrentamento à pandemia pode alcançar a cifra de R$
400 bilhões e o governo precisará utilizar todos os recursos
disponíveis para enfrentar a pandemia.
Medidas da AL
Ainda na entrevista, mediada pelo jornalista Farias
Júnior, Sarto anunciou algumas medidas que a AL está votando para ajudar
no combate da doença. Os deputados estão se reunindo em sessões
virtuais para evitar contato, como pedem médicos infectologistas.
“Foi aprovado um pacote de medidas para os profissionais de saúde,
como a ascensão salarial dos servidores de saúde e uma autoridade
reguladora da qualidade da saúde. Criamos a fundação da saúde, além de
autorizar e aprovar aquela mensagem que trata dos agentes de segurança
pública”, explicou o presidente. A mensagem citada diz respeito ao
reajuste salarial da categoria após motins no Ceará.
Outra medida anunciada foi a isenção de impostos para pessoas e empresas que pretendem doar dinheiro para o Estado.
“A Fiec está doando R$ 10 milhões para aquisição de respiradores
pulmonares. Há uma legislação que taxa essas doações”, disse Sarto.
Segundo ele, o projeto aprovado retira esse imposto, que chega a
corresponder a 2% do amontoado.
Todas as matérias estão sendo deliberadas tendo sob
horizonte o combate à pandemia, portanto, devem valer apenas neste
período. “Também aprovamos o Procedimento Excepcional de Contratação
Pública, que desburocratiza a compra que o Estado faz, como os
respiradores”, concluiu o presidente da AL.
o Povo
