Os cidadãos que tiveram o título de eleitor cancelado
têm até o dia 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem
não estiver em dia com o documento, não poderá votar nas eleições
municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e
vereadores nos 5.568 municípios do país.
No ano passado, 2,4 milhões de títulos foram cancelados
porque os eleitores deixaram de votar e justificar ausência por três
eleições seguidas. Para a Justiça Eleitoral, cada turno equivale a uma
eleição.
Para regularizar o título, o cidadão deve comparecer ao
cartório eleitoral próximo a sua residência, preencher o Requerimento
de Alistamento Eleitoral (RAE) e apresentar um documento oficial com
foto. Além disso, será cobrada uma multa de R$ 3,51 por turno que o
eleitor deixou de comparecer. O prazo para fazer a solicitação termina
no dia 6 de maio, último dia para emissão do título e alteração de
domicílio eleitoral antes das eleições.
Além de ficar impedido de votar, o cidadão que teve o
título cancelado fica impedido de tirar passaporte, tomar posse em
cargos públicos, fazer matrícula em universidades públicas, entre outras
restrições.
A situação de cada eleitor pode ser verificada no site
do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O primeiro turno será realizado no
dia 4 de outubro. Se necessário, o segundo turno será no dia 25 do
mesmo mês. Cerca de 146 milhões de eleitores estarão aptos a votar.
(Agência Brasil)
(Agência Brasil)