O
Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou nesta quinta-feira
(5) a desativação da Comarca do município de Santana do Cariri, bem
como, a vinculação judiciária do município à cidade do Crato. A decisão
foi tomada por unanimidade e entra em vigor a partir de uma portaria da
presidência do TJCE determinando os detalhes da mudança.
A
prestação jurisdicional na comarca será alterada com a remoção dos
processos para as varas da comarca de Crato, no entanto, o prédio do
fórum local continuará em funcionamento para o atendimento ao público. A
resolução publicada nesta quinta-feira vinculando a comarca de
Santana do Cariri ao Crato faz parte do Plano de Reestruturação do Poder
Judiciário do Ceará.
Com essa medida a comarca santanense perde a sua independência judiciária depois de cerca de 70 anos.
