O
Governo do Ceará estendeu o decreto de estado de emergência para dez
municípios por conta da seca e incluiu outros seis na lista, totalizando
16 cidades cearenses na situação. A medida leva em consideração parecer
técnico da Defesa Civil do Corpo de Bombeiros que reconhece a situação
emergente devido à falta de chuva de água nos reservatórios.
O
decreto leva em consideração a irregularidade das chuvas e as elevadas
temperaturas que “comprometem o armazenamento de água e consequentemente
afetam o abastecimento e a preservação do bem-estar da população nas
regiões” afetadas.
O
volume de chuva no início de 2019, 6% acima da média histórica, não foi
suficiente para garantir segurança hídrica a todas as regiões. Nos seis
anos anteriores o volume de chuva ficou abaixo da média no estado.
De
92 açudes monitorados pela Companharia de Gestão de Recursos Hídricos
(Cogerh), 91 têm menos de 30% da capacidade. O Castanhão, maior
reservatório do estado, tem atualmente 2,81% do volume máximo.
Com
o decreto, os municípios cearenses afetados receberão apoio
complementar do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, sob a
coordenação da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, nas ações de
resposta à seca.
O
decreto prevê ainda que seja dispensada a licitação para as
contratações que visem “à aquisição dos bens necessários ao atendimento
da situação emergencial ou calamitosa”. O decreto tem vigência de 180
dias consecutivos e ininterruptos.
Municípios com decreto prorrogado até junho de 2020:
- Aracati
- Assaré
- Caucaia
- Cedro
- Choró
- Crato
- Tabuleiro do Norte
- Tamboril
- Ocara
- Madalena
Municípios incluídos na declaração de emergência publicada no Diário Oficial de segunda (30):
- Cascavel
- Crateús
- Iguatu
- Palmacia
- Quixelô
- Tauá
Municípios que foram incluídos no decreto em junho deste ano, mas não tiveram a medida renovável por mais 180 dias:
- Acopiara
- Araripe
- Bela Cruz
- Barreira
- Barroquinha
- Farias Brito
- Icapuí
- Jardim
- Missão Velha
- Quixeramobim
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