O presidente Jair Bolsonaro qualificou os
Parques Nacionais de Jericoacoara, no Ceará, dos Lençóis Maranhenses, no
Maranhão, e o do Iguaçu, no Paraná, para concessão privada. O decreto
que encaminha a desestatização foi publicado nesta terça-feira, 3, no
Diário Oficial da União.
De acordo com o decreto as unidades de
conservação se qualificam ao Programa Nacional de Desestatização (PND)
“para fins de concessão da prestação dos serviços públicos de apoio à
visitação, com previsão do custeio de ações de apoio à conservação”. O
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) poderá ser
contratado para elaborar os estudos necessários às concessões.
Os três pontos turísticos já tinham recebido parecer
favorável no dia 29 de agosto do Conselho do Programa de Parcerias de
Investimentos.
O POVO