Projeto prevê que escolas adequem mobiliário para crianças com deficiência ou obesas*

Blog do  Amaury Alencar
O Projeto de Indicação (PI nº 236/19), de autoria do deputado Nelinho (PSDB), determina que as unidades escolares públicas e privadas, incluindo creches, disponibilizem, no mínimo 10%, de mobiliário adaptado às pessoas com deficiência ou obesas. A proposta segue em tramitação na assembleia legislativa.


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A justificativa aponta para dados registrados em pesquisas recentes. De acordo com estudos divulgados em janeiro deste ano pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), entre os anos de 2014 e 2018, o número de matrículas de estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e/ou altas habilidades / superdotação passou de 36.366 para 57.567. O deputado ressalta que as escolas, tanto públicas quanto privadas, precisam se adaptar as necessidades dos alunos.

“É crescente o número de alunos com deficiência em sala de aula e isso é muito bom! Agora, as instituições de ensino precisam oferecer a essas crianças conforto e segurança. Um ambiente de acolhimento sem dúvida dará bons resultados de aprendizagem e desenvolvimento”, explicou.

Ainda no Projeto o deputado também alerta para crianças obesas, que também precisam encontrar na sala de aula o conforto que possa atender as suas necessidades. “A obesidade é considerada hoje um problema crônico mundial que atinge crianças. O assunto precisa ser amplamente debatido nas escolas, com a participação dos pais, mas a escola também precisa receber essas crianças com uma boa estrutura”, afirmou.

De acordo com um alerta divulgado pela Federação Mundial de Obesidade, em menos de uma década a obesidade pode atingir 11,3 milhões de crianças no Brasil.

O Projeto de Indicação segue tramitando na Assembleia Legislativa. Se aprovado em Plenário, segue para apreciação do Governador.