O governo federal anunciou uma medida emergencial para proteger produtores e exportadores brasileiros atingidos pelo tarifaço imposto pelo presidente norte-americano Donald Trump. A nova portaria, assinada pelos ministérios da Agricultura e Pecuária (Mapa) e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), publicada na última sexta-feira (22), estabelece a aquisição simplificada de determinados produtos nacionais pela União, estados e municípios.
Entre os itens contemplados estão açaí, água de coco, castanha-de-caju, castanha-do-brasil, manga, mel natural e pescados. Esses alimentos serão destinados ao abastecimento de escolas públicas e também à formação de estoques estratégicos. A escolha busca, segundo o governo, aliviar a pressão sobre produtores que viram seus mercados se estreitarem após as barreiras comerciais impostas pelos Estados Unidos.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, destacou que a medida deixou de fora a carne bovina e o café, dois dos principais alvos da taxação norte-americana, por ainda haver demanda em outros mercados. Teixeira acredita que esses produtos podem ser posteriormente isentados pelo governo norte-americano, dada a relevância para o consumo interno dos EUA.
Já o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou que o programa abre uma alternativa rápida de escoamento da produção, garantindo renda a produtores e empresas exportadoras em meio à crise comercial. Ele também ressaltou que a lista de produtos poderá ser ampliada, caso seja necessário, e que o governo está atento a outras cadeias produtivas impactadas.
Para participar, empresas exportadoras deverão apresentar uma Declaração de Perda (DP) e comprovar, via Siscomex, exportações realizadas desde janeiro de 2023. Produtores que fornecem a essas companhias terão de entregar uma Autodeclaração de Perda (AP). No caso de exportadores diretos, os mesmos critérios aplicados às empresas serão exigidos.
A medida integra o Plano Brasil Soberano, lançado pelo presidente Lula em 13 de agosto. O pacote reúne ações para reduzir os impactos do tarifaço, incluindo uma linha de crédito de até R$ 30 bilhões, prorrogação de tributos federais, maior devolução de créditos tributários e mudanças nas garantias de exportação, com o objetivo de facilitar a abertura de novos mercados. Com esse conjunto de iniciativas, o governo busca não apenas amortecer os prejuízos imediatos do choque tarifário, mas também reforçar a resiliência da agroindústria nacional em um cenário de crescente disputa comercial no cenário internacional.
