Em continuidade à série de inaugurações que vem sendo realizados pelo Interior, a atual Gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inaugurou, nesta terça-feira (31/05), o 6º Núcleo Regional de Custódia e de Inquérito, na Comarca de Crateús, que atenderá, além da sede, mais 15 comarcas da região oeste do Estado.
A presidente do TJCE, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, afirmou que o Judiciário precisa estar sempre presente, atuando em equipe e perto da população, em busca da paz social. “Nós temos a obrigação de trabalhar pelo bem de todos. Trabalho para deixar, neste biênio, um legado de humanização, de estender a mão, de chegar junto, porque quando trabalhamos em harmonia, em equipe, trazendo para junto da autoridade maior, todos aqueles que estão envolvidos nesta missão, o resultado é exitoso.”
A desembargadora também destacou a importância do planejamento das ações para o sucesso das atividades. “Mesmo com todas as dificuldades que enfrentamos, garantimos que o plano de gestão não sofresse descontinuidade, e assim estamos prosseguindo, com a ajuda de muitos magistrados, servidores e colaboradores. Esse trabalho é muito importante para todos, para o Ministério Público, a Defensoria Pública, advogados, delegados, profissionais que trabalham pela Justiça. A partir de hoje esse Núcleo de Custódia e de Inquéritos terá um papel importantíssimo, fazendo com que em apenas 24 horas, o juiz possa decidir se ele permanece no cárcere privado ou se terá a liberdade. É uma grande responsabilidade.”
Para o responsável pelo 6º Núcleo, juiz Sérgio da Nóbrega Farias, todos as unidades são importantes para os setores da Justiça e da sociedade. “Todos ganham: os jurisdicionados, os recursos públicos, as forças de segurança, as instituições responsáveis por exercer as funções essenciais à Justiça. Ganham também os juízos integrados ao Núcleo, com a otimização dos seus trabalhos na origem, assim como ganha a cidade de Crateús, que reconhecidamente é um polo regional”, reconheceu o magistrado.
A advogada Paula Cavalcante, vice-presidente da OAB – Subseção de Crateús, entende que o Núcleo “é de suma importância, até para desafogar a nossa Vara Única Criminal. Creio que assim como outros mecanismos do Tribunal de Justiça, a exemplo das iniciativas para atendimento virtual, esse tende a funcionar muito bem”.
Já a supervisora do 6º Núcleo, Pryscilla Leitão, explica que “essa nova unidade vem com o intuito de desafogar o trabalho dos juízes criminais, imprimindo uma maior celeridade às ações referentes às custódias, otimizando os serviços, assistindo à população, com mais garantia aos direitos dos custodiados”.
Marcaram presença no evento o prefeito de Crateús, Marcelo Ferreira Machado; o bispo da Diocese de Crateús, Dom Ailton Menegussi; o presidente da Câmara de Vereadores, Francisco Deusimar da Ponte; o juiz Marcos Aurélio Marques Nogueira, diretor do Fórum da Comarca de Crateús; os juízes auxiliares da Presidência do TJCE: Flávia Setúbal e Ricardo Alexandre; os promotores José Arteiro Soares Goiano e Emanuela Braga Marques Curado; o advogado José Francisco Sales Júnior, presidente da OAB – Subseção dos Sertões de Crateús; o procurador-geral de Crateús, Emanuel Igor Coutinho de Castro, além de magistrados de várias comarcas da região, como os juízes Luís Eduardo Viana (Nova Russas), Rafaela Benevides Cracas (Nova Russas), Liana Alencar Correia (Monsenhor Tabosa), Vanessa Malveira Cavalcanti (Tamboril), Frederico Costa Bezerra (Independência) e Sérgio de Nóbrega Farias (Crateús). Presentes ainda o secretário de Administração do Tribunal, Pedro Ítalo Sampaio; o coronel Álvaro Júnior, da Assistência Militar; o jornalista Ilo Santiago Jr., da Comunicação Social, e Sílvio Paiva, do Cerimonial.
HOMENAGEM
Durante a solenidade, servidores do Judiciário fizeram uma homenagem à presidente da Corte, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, em reconhecimento aos serviços prestados pela magistrada. A funcionária Maria de Fátima Claudino de França, que atua na 3ª Promotoria da cidade, informou que dois servidores surdos – Elvis, da Vara Criminal, e Reinaldo, do Juizado Especial – foram escolhidos para apresentar, na Língua Brasileira de Sinais (Libras), passagens bíblicas sobre fé e confiança. Maria de Fátima disse que essa foi uma forma de expressar gratidão ao Tribunal de Justiça, especialmente durante a pandemia da Covid-19, pela “preocupação com a saúde dos servidores e do público, mas sem deixar de manter as condições para o cumprimento de metas e para o trabalho, feito com toda a dedicação e responsabilidade”.
OS NÚCLEOS
Com Crateús, agora já são três unidades em funcionamento. Neste mês de maio também foram inaugurados os de Sobral (4º Núcleo) e Caucaia (5º Núcleo). Criados pleno do TJCE em 2022, os seis Núcleos Regionais de Custódia e Inquérito previstos têm por objetivos assegurar o respeito às partes envolvidas nos processos, bem como a integridade física e psicológica dos custodiados, descentralizando os trâmites, agilizando o cumprimento dos prazos estabelecidos por lei após as prisões em flagrante, reduzindo o crescente número de presos aguardando audiências nas delegacias do Ceará. Os próximos a serem inaugurados serão Juazeiro do Norte (10/06) e Morada Nova (14/06).