O Programa Mais Empregos Ceará, iniciativa pioneira no país, que vai gerar 20 mil novas vagas e capacitar trabalhadores gratuitamente foi aprovado nesta quinta-feira(15) na Assembleia Legislativa. A proposta apresentada pelo governador Camilo Santana deve assegurar mais oportunidades de emprego nos setores de comércio e serviços com o pagamento da metade do salário-mínimo vigente durante seis meses.
No projeto aprovado hoje o Governo afirma que estará atento ao impacto que a medida deve promover em todo o Estado e avalia que certamente será replicado em outras unidades da federação. “Diante desse atual contexto delicado da saúde e da economia, não se pode olvidar que o maior desafio dos países e dos governos encontra-se na retomada da geração de empregos, dado que a pandemia do Covid-19 só agudizou e deixou mais evidenciada a perspectiva de que precisaremos estar todos juntos para promover o emprego no Brasil e no mundo”.
Ao anunciar nessa quarta-feira (14) que enviaria a proposta para apreciação da Assembleia, o governador Camilo Santana ressaltou que o propósito da iniciativa é apoiar empresas com atividades de comércio e serviços na retomada da economia no Ceará. “Estamos priorizando com essa ação os setores que mais foram afetados com a pandemia. Setores de comércio e serviços, principalmente bares, restaurantes, eventos, como o comércio em geral. Essa é uma política que nós estamos focando na geração de emprego”, disse Camilo Santana, solicitando que o projeto fosse votado com urgência.
O benefício a ser pago será devido por cada novo vínculo gerado, correspondendo ao montante de até 50% do salário-mínimo vigente. Em contrapartida à ajuda, a empresa se compromete a manter o vínculo empregatício criado por, pelo menos, 90 dias após encerrado o pagamento do benefício, o qual ocorrerá por até 180 dias. As empresas participantes precisam estar situadas no Ceará e cada uma poderá formalizar até 100 novos contratos de trabalho.
O Programa Mais Empregos Ceará será executado durante o estado de calamidade pública decorrente da Covid-19, assim reconhecido em decreto legislativo, e terá como objetivos principais: promover o emprego e gerar renda; estimular a criação de novos vínculos nas atividades laborais e empresariais, e reduzir o impacto social decorrente das consequências do estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública.
A empresa contratante não estará limitada a pagar apenas um salário-mínimo para os novos trabalhadores. Mas o Governo do Ceará vai subsidiar meio salário-mínimo para cada nova vaga formal.