Mais de R$ 4,7 bilhões. Esse será o valor do primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de julho. A cota-parte de cada uma das 5.568 prefeituras entra nas contas específicas nesta sexta-feira, 9. Com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o montante será 41,34% maior que o mesmo repasse ocorrido ano passado. No entanto, quando se considera a inflação do período, o crescimento do Fundo fica em 31,62%.
Se calcular o desconto de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor partilhado deixa de ser R$ 4.764.853.786,54 e reduz para R$ 3.811.883.029,23. Conforme explica a entidade, o primeiro decêndio representa metade do valor esperado para o mês inteiro. Sobre o montante, individualmente, os gestores devem aplicar 15% da saúde e destinar 1% ao Pasep.
Os dados são calculados pelos Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) a partir do resultado do Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados (IR) e (IPI) entre os dias 20 e 30 do mês anterior. Até o momento, em todos os meses, o FPM tem sido maior que os repasses ocorridos em 2020. Na mesma época do ano passado, os cofres municipais haviam recebido R$ 58,5 bilhões.
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