Nessa quinta-feira, 15, o Congresso Nacional aprovou o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022. Dentre outras coisas, o texto aprovado define o aumento da verba para financiamento das campanhas eleitorais do ano que vem. O chamado Fundão deve passar de R$ 2 bilhões para R$ 5,7 bilhões.
Na Câmara dos Deputados foram 278 votos favoráveis, 145 contrários e 1 abstenção. Logo em seguida, o Senado Federal aprovou o PLN 3/2021 com 40 votos a 33. O texto é um substitutivo apresentado pelo relator da LDO, o deputado Juscelino Filho (DEM-MA). Entre os votos a favor da proposta, dois políticos cearenses raramente vistos do mesmo lado: o senador Cid Gomes (PDT) e o deputado federal Capitão Wagner (Pros). Veja abaixo como votaram todos os cearenses
Nas redes sociais, Capitão Wagner divulgou declaração de voto contrária ao aumento do fundo. Na Câmara, a votação foi simbólica.
Todos os destaques apresentados para mudar a proposta foram rejeitados pela Câmara e pelo Senado, incluindo o que visava evitar o aumento dos recursos do fundo eleitoral. Na Câmara, a bancada do Novo pediu pela retirada do dispositivo, enquanto no Senado a oposição partiu do Podemos. A deputada Adriana Ventura (Novo) calculou que o fundo eleitoral de quase R$ 6 bilhões equivale a 25% da soma dos orçamentos de 2021 e 2022 da Justiça Eleitoral.
Nas redes sociais, usuários criticaram o aumento e cobraram respostas de políticos que votaram a favor da matéria.
Um outro destaque que foi rejeitado e gerou discussão foi o que acabaria com as emendas de relator-geral ao Orçamento, conhecidas como RP9. Esse tipo de emenda que garantiu a receita da maioria das indicações no esquema que ficou conhecido como “tratoraço”. Foi nesse contexto que o relator-geral do Orçamento de 2021, o deputado cearense Domingos Neto (PSD) conseguiu indicar, sozinho, R$ 110,3 milhões para o município de Tauá, onde sua mãe é prefeita.
Para 2022, o substitutivo do relator incorporou como prioridades o Programa Nacional de Imunização (PNI), a agenda para a primeira infância, as despesas do Programa Casa Verde e Amarela voltadas a municípios de até 50 mil habitantes e a ampliação da infraestrutura da rede de atendimento oncológico.
Confira abaixo como votaram os parlamentares cearenses:
Deputados
AJ Albuquerque (PP) Sim
André Figueiredo (PDT) Não
Capitão Wagner (Pros) Sim
Célio Studart (PV) Não
Danilo Forte (PSDB) Sim
Domingos Neto (PSD) Sim
Eduardo Bismarck (PDT) Não
Genecias Noronha (Solidariedade) Sim
Heitor Freire (PSL) Sim
Idilvan Alencar (PDT) Não
José Airton Félix Cirilo (PT) Não
José Guimarães (PT) Não
Leônidas Cristino (PDT) Não
Luizianne Lins (PT) Não
Moses Rodrigues (MDB) Sim
Odorico Monteiro (PSB) Não
Pedro Augusto Bezerra (PTB) Sim
Totonho Lopes (PDT) Sim
Vaidon Oliveira (Pros) Sim
Senadores
Cid Gomes (PDT) Sim
Eduardo Girão (Pros) Não
Tasso Jereissati (PSDB) Não
o Povo