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08/07/2021

Ceará realizará revisão do Plano Plurianual 2020-2023 de forma participativa e virtual

 

A participação cidadã será assegurada por meio da plataforma Ceará Transparente, no período de 12 a 18 de julho
 

“O objetivo maior [do PAA] é atender às demandas da população cearense”. A afirmação foi feita pelo secretário do Planejamento e Gestão do Ceará, Mauro Benevides Filho, durante o webinar, realizado nesta quinta-feira (8), que apresentou o processo de revisão do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023. Também participaram do evento virtual, os secretários executivos Flávio Ataliba, do Planejamento e Orçamento da Seplag-CE, e Marconi Lemos, da Controladoria e Ouvidoria Geral (CGE), e Zelma Madeira, assessora especial de Acolhimento aos Movimentos Sociais (Asemov) da Casa Civil.

Na abertura, o titular da Seplag explicou que o Plano Plurianual é um instrumento de planejamento criado para estabelecer as diretrizes, objetivos e metas de médio prazo para a administração pública. “O PAA veio para fazer um direcionamento de médio prazo, iniciado no primeiro ano de governo, seja ele municipal, estadual ou federal”, afirmou Mauro Filho.

O instrumento possibilita ao Governo do Ceará definir, com a participação da cidadã, as diretrizes estratégicas regionais para as 14 regiões de planejamento do estado. Diretrizes que têm o intuito de melhorar a qualidade de vida dos cearenses. “Os princípios fundamentais do PAA são regidos pelas questões relacionadas à eficiência, eficácia, economicidade e legalidade na gestão pública. O PAA, pela maneira como é desenvolvido, certamente pode transformar a sociedade ”, complementou Flávio Ataliba.

A revisão é a terceira etapa prevista no cronograma do PAA e ocorre a cada quatro anos. Segundo Mauro Filho, esse momento tornou-se ainda mais necessário diante da pandemia da Covid-19. “Muitas das ações e metas possam ser redefinidas pelo Estado, em função dessa nova estrutura de vida das pessoas que a pandemia da Covid-19 acabou estabelecendo para todos nós”, disse.

O principal objetivo da revisão é alinhar as estratégias traçadas na primeira fase do planejamento com as atuais demandas da população. Em anos anteriores, a revisão acontecia nas oficinas e encontros presenciais realizados em diversas regiões do estado.

Por conta das medidas adotadas para conter a disseminação da Covid-19, o processo ocorrerá de forma virtual neste ano. A participação dos cearenses será assegurada por meio da opção Participação Cidadã, localizada no menu da plataforma Ceará Transparente. O formulário ficará disponível no período de 12 a 18 de julho.

Participação Cidadã

O cidadão que deseja participar precisa criar um perfil na plataforma Ceará Transparente. A participação cidadã vai acontecer, de 12 a 18 de julho, em duas etapas: revisão das estratégias regionais e priorização das estratégias regionais.

Para Zelma Madeira, é fundamental que a sociedade civil esteja envolvida e engajada na revisão do PPA. “O cidadão necessita ser ouvido. Toda escuta é um ato político. Ele [cidadão] precisa dizer quando, onde, em quais condições e como utilizar o recurso público”, frisou.

Zelma afirmou, ainda, que a participação democrática colabora para uma gestão pública eficiente. “Nesse sentido, vale o fortalecimento da esfera pública, protagonizada por cidadãos conscientes, responsáveis e participantes, com capacidade de deliberar e tomar decisões. Nós queremos democratizar esse planejamento e orçamento público, para que diante da situação de crise econômica e sanitária, do aumento das desigualdades sociais e raciais, nós possamos realinhar as ações e iniciativas para consolidar um desenvolvimento social e econômico que atenda às necessidades de quem sente lá na ponta”.

Na oportunidade, Marconi Lemos destacou a importância do trabalho da CGE e da plataforma Ceará Transparente para viabilizar a participação cidadã e controle social no Ceará. “Nós estamos inteiramente à disposição de todas as instituições do Estado para trabalharmos nessa questão de fomentar a participação e controle social, além de fortalecer a transparência das ações públicas”, finalizou.

A gravação do webinar está disponível no canal do Governo do Ceará no YouTube, clique aqui.


Serviço

Revisão PPA 2020-2023
Período: 12 a 18 de julho
Onde: Plataforma Ceará Transparente

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