O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou em reunião ministerial que pretende indicar o ministro André Mendonça, da Advocacia-Geral da União (AGU), para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) que será aberta com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio, que completa a idade limite de 75 anos. O mandatário realizou na manhã desta terça-feira (6) uma reunião ministerial não agendada no Palácio da Alvorada.
Em reunião fechada com o presidente do Supremo, Luiz Fux, em 8 de junho, o chefe do Executivo federal já tinha avisado ao chefe da corte que escolheria Mendonça. O encontro, que também ocorreu fora da agenda, serviu ainda para Fux solicitar a Bolsonaro que oficializasse a escolha após a aposentadoria de Marco Aurélio, para evitar o constrangimento de indicar um nome enquanto o atual titular da vaga ainda está em atividade no tribunal.
Antes disso, o presidente já havia anunciado que o escolhido seria um evangélico – as igrejas neopentecostais apoiam o governo e têm cobrado a designação para o STF. “Fiz um compromisso há quatro anos com os evangélicos do Brasil. Nós indicaremos um evangélico para que o Senado aceite o seu nome e encaminhe para o Supremo Tribunal Federal um irmão nosso em Cristo”, afirmou Bolsonaro em 18 de junho, em ato pelos 110 anos da Assembleia de Deus no Brasil. Mendonça é pastor licenciado da Igreja Presbiteriana Esperança.
Recepção
Apesar da vontade de Bolsonaro, Mendonça não tem boa relação com o Congresso Nacional e teve a imagem desgastada dentro do STF devido à abertura de inquéritos por ele para investigar críticos do presidente e pela atuação na discussão sobre realização de missas e cultos durante a pandemia da covid-19. O nome de Mendonça, por outro lado, é bem visto pela ala ideológica do governo e pela base mais fiel a Bolsonaro no Poder Legislativo. Pastores evangélicos próximos do presidente da República seguem em campanha pelo nome do advogado-geral.
O bloco de partidos do chamado centrão, no entanto, trabalha contra sua indicação. As decisões do governo federal hoje em dia ficam, na prática, reféns desse grupo, que comanda tanto a Câmara quanto o Senado, e o aval do centrão pode ser decisivo para a escolha. Em sua primeira nomeação para o Supremo, por exemplo, antes de anunciar seu escolhido, Bolsonaro ouviu parlamentares dos partidos que se consideram de centro e integram a base aliada do Palácio do Planalto. No fim das contas, foi indicado Kassio Nunes Marques, magistrado com relação próxima a políticos de MDB, PP e até PT, legenda responsável por sua indicação ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), corte que integrava até então.
O senador Ciro Nogueira (PP-PI), um dos principais líderes do centrão e conterrâneo de Kassio Nunes Marques, foi apontado como um dos fiadores da escolha. Na sabatina antes de ser aprovado para o Supremo, o ministro afirmou ter ficado emocionado com o discurso de Nogueira, que é investigado no STF. Mendonça, em meio a isso, tem trabalhado junto aos senadores para tentar diminuir a resistência a seu nome no Congresso.
Além do advogado-geral da União, outros nomes que vinham sendo cotados como possíveis escolhas de Bolsonaro eram os de Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e Augusto Aras, atual procurador-geral da República.