Um trio composto por duas mulheres e um homem foi alvo de mandados de busca e apreensão e prisão preventiva, cumpridos nesta terça-feira (1º), durante operação da Polícia Civil de Estado do Ceará (PCCE), nos municípios de Jaguaruana e Limoeiro do Norte, ambos na Área Integrada de Segurança 18 (AIS 18) do Estado. O trio é investigado por apropriação indébita de benefícios previdenciários e outros crimes.
De acordo com os dados da investigação, o advogado Pedro Julião Bandeira Régis Júnior, a assistente Francisca Carla Pinheiro Mendes e Joana Francisca de Abreu, que se apresentava como advogada, mesmo sem registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), atuavam captando clientes, na maioria dos casos, pessoas com baixo nível de instrução. O objetivo, segundo levantamentos policiais, era apropriar de benefícios previdenciários por meio da retenção de documentos pessoais.
“A investigação começou em 2019. Recebemos várias denúncias contra esse grupo criminoso, chefiado pela Joana Francisca. Ela é formada em Direito, mas não tem registro para atuação profissional. Ainda assim, participou de ações trabalhistas, previdenciárias e até usucapião. O grupo realizou fraudes de documentação e extorsão contra as vítimas, principalmente os mais vulneráveis da cidade”, explica o delegado Alysson Nunes, titular da Delegacia Municipal de Jaguaruana.
O trabalho policial foi iniciado desde que a PCCE recebeu as primeiras denúncias de um esquema fraudulento promovido pela falsa advogada e seu grupo. As prisões preventivas foram decretadas após os policiais civis tomarem conhecimento acerca de um golpe sofrido por uma pessoa cujo parente é uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Os suspeitos conseguiram a concessão de um benefício para o menor, mas não fizeram o repasse dos valores retroativos referentes ao recurso.
Como apontam as apurações, o esquema funcionava da seguinte forma: Joana buscava vítimas que necessitavam de suporte jurídico para receber os benefícios. Em seguida, Carla recebia a documentação necessária para fazer as solicitações, conseguindo até o acesso ao sistema “Meu INSS”. Por fim, Pedro Julião e outros advogados levavam a causa à Justiça. Quando o recurso era deferido, o trio se apropriava dos valores retroativos, fazendo rateio do dinheiro. Carla ainda fazia saques bancários indevidos, sem necessariamente repassar esse dinheiro para os dois comparsas. A maioria dos golpes foram aplicados em Jaguaruana, mas a PCCE investiga a atuação do grupo em municípios da região.
Além das prisões, foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas residências e escritórios de advocacia das mulheres em Jaguaruana e no escritório e residência do homem, em Limoeiro do Norte, todos com representantes da OAB ratificando o ato. Nos locais, os policiais civis apreenderam computadores, celulares, documentos pessoais e processuais das vítimas. O material servirá como base para a continuação da investigação desenvolvida. O trio responderá por associação criminosa, apropriação indébita, falsidade ideológica e exercício irregular da profissão.
Denúncias
A população pode contribuir com as investigações repassando informações que auxiliem os trabalhos policiais. As denúncias podem ser feitas para o número 181, o Disque-Denúncia da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), ou para o telefone (88) 3418-1370, da Delegacia Municipal de Jaguaruana. O sigilo e o anonimato são garantidos.
sspce