Nos dois primeiros dias de retomada dos serviços presenciais, mais de 400 atendimentos foram realizados nas 18 Células de Execução Tributária (Cexats) e Núcleos de Atendimento (Nuats) da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), localizados na Capital e Interior.
A dona de casa Liduína Leite aproveitou a reabertura da Cexat do Centro de Fortaleza para resolver uma questão relacionada ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD). Ela fez o agendamento no site da Sefaz na noite dessa segunda-feira (14/6) e já conseguiu ser atendida na manhã desta terça-feira (15/6). “Graças a Deus, foi muito muito rápido. Gostei do atendimento.”
Assim como Liduína Leite, o comerciante Heleno Cruz compareceu à unidade fazendária no Centro para solucionar uma demanda relativa ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). “Foi fácil fazer o agendamento. A gente fez ontem e já foi atendido. Foi bom demais, estou satisfeito.”Os atendimentos voltaram a ser realizados de segunda a sexta, das 7h30 às 12h e das 13h30 às 17h, mediante agendamento prévio pelo link http://www2.sefaz.ce.gov.br/
Estão disponíveis para atendimento presencial os seguintes serviços: devolução de documentos fiscais em branco; entrega de documentos para atender intimação; inclusão de Declaração de Informação de Documentos Fiscais (DIDF); dúvidas relativas ao monitoramento eletrônico e fiscal; entrega de selos fiscais; parcelamento e dúvidas relacionadas ao lançamento do crédito tributário do ITCD; atendimento a sócios de empresas/representantes legais/contador; e solicitação de isenção de IPVA/ICMS para portador de necessidades especiais que não tenham certificação digital.
Os demais serviços continuam sendo prestados pela internet, por meio dos sistemas Vipro e Tramita, e-mails das Cexats e Nuats e Assistente Virtual. Quem desejar também poderá ser atendido por videoconferência. Para ter acesso a essa modalidade, o contribuinte precisa fazer o agendamento pela Central de Atendimento (Plantão Fiscal), no telefone 3108-2200 (opção 7), de segunda-feira a sexta-feira, de 7h30h às 12h e 13h30h às 17h.O acesso às unidades fazendárias estava suspenso desde março, quando o Estado registrou aumento no número de casos de Covid-19. Nesses últimos três meses, os serviços continuaram sendo oferecidos à sociedade de forma remota.
Medidas de proteçãoA Sefaz reforça que estão sendo adotadas todas as medidas para garantir a segurança sanitária, evitar a disseminação do novo coronavírus e resguardar a saúde dos cidadãos, servidores e colaboradores no retorno das atividades. Entre as diretrizes estão o uso obrigatório de máscara, entrada apenas do contribuinte que receberá o atendimento, medição de temperatura, distanciamento entre assentos, disponibilidade de álcool em gel 70% para uso coletivo e limpeza diária de todas as superfícies das Células e Núcleos.
Plantão FiscalPara o esclarecimento de dúvidas ou informações adicionais, os interessados poderão ligar para o Plantão Fiscal, no telefone (85) 3108-2200.