29/04/2021

CPI aprova convocação de ministros da Saúde de Bolsonaro e de diretor da Anvisa

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A CPI da Pandemia aprovou nesta quinta-feira (29), em sua segunda reunião, a convocação do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e dos três ex-ministros da pasta no governo Jair Bolsonaro: Luiz Henrique Mandetta, Nelson Teich e Eduardo Pazuello. Eles começarão a ser ouvidos a partir de terça-feira (4).

Também foi aprovado requerimento para convocações do diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres. Todos vão comparecer ao Senado na condição de testemunhas. 

Na terça-feira, serão ouvidos Mandetta e Teich. O depoimento de Pazuello, que esteve mais tempo no comando do ministério desde que a pandemia começou, está marcado para quarta-feira (5). Na quinta (6), será a vez de a comissão parlamentar de inquérito ouvir Marcelo Queiroga e Antônio Barra Torres. A CPI investiga as ações do governo e o uso de verbas federais na pandemia de covid-19. 

Requerimentos

Até o início da manhã desta quinta-feira, o sistema do Senado indicava que 288 requerimentos já haviam sido apresentados pelos senadores. Ao longo da reunião, porém, mais de 300 já estavam inseridos no sistema, incluindo pedidos de convocação e informação. 

Senadores da base governista pediram durante a reunião que as sugestões de convocação da oposição e do governo sejam aprovadas e ouvidas de forma alternada.

— Temos que intercarlar — disse Ciro Nogueira (PP-PI).

O relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou que não haverá acordo nesse sentido:

— Intercalar, não. Temos que apreciar os requerimentos. Não dá para fazer acordo com isso — afirmou.

O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), falou em sistematizar os pedidos, muitos deles “repetidos”, e disse que o colegiado vai ouvir todos com transparência e de forma “técnica”. 

— Todos os requerimentos serão apreciados. Seja ministro, seja governador, seja prefeito, presidente de empresa. Eu não acredito que um senador vai se prestar a fazer um requerimento só para protelar — disse. 

Diferentemente do que pediam senadores da base governista, as reuniões serão semipresenciais. Marcos Rogério (DEM-RO) defendeu que todas as sessões da CPI sejam obrigatoriamente presenciais, mas o pedido foi rejeitado. 

— Elaboração de laudos periciais, exames de documentos, inquirição de pessoas, incomunicabilidade de testemunhas: são requisitos de uma CPI que exigem que a CPI seja presencial — apontou Marcos Rogério. 

Para Rogério Carvalho (PT-SE), o pedido seria uma tentativa de dificultar o trabalho da comissão. 

— É possível, com toda a tecnologia, fazermos acareações, audiências públicas, reuniões secretas, tudo o que a gente precisar. A tecnologia nos permite isso — disse o senador petista. 

Wajngarten

Renan Calheiros sugeriu a aprovação de oitiva para ouvir o ex-secretário especial de Comunicação Social da Presidência da República, Fabio Wajngarten. No entanto, por falta de acordo, o requerimento não foi apreciado nesta quinta-feira. A previsão é que o requerimento seja votado na terça-feira. 

(*) Com informações Agência Senado

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