Orçamento deve ser aprovado antes do fim de março, afirma presidente da CMO

 











             





Com 316 dias de atraso, senadores e deputados instalaram nesta quarta-feira (10) a Comissão Mista de Orçamento (CMO), que deve aprovar o Orçamento Geral da União deste ano. A deputada Flávia Arruda (PL-DF) foi eleita por aclamação para presidir o colegiado. Ela assumiu o compromisso de votar o projeto de Lei Orçamentária Anual (PLN 28/2020) “antes do final de março”. O senador Marcio Bittar (MDB-AC) foi confirmado como relator da matéria.

O Orçamento de 2021 deveria ter sido aprovado em dezembro. Mas um impasse político travou os trabalhos da CMO, que nem sequer chegou a ser instalada. De acordo com a Resolução 1/2006 do Congresso Nacional, a atual composição tem até o dia 30 de março para aprovar o PLN 28/2020. São apenas 48 dias, sem contar fins de semanas e feriados. Depois disso, novos integrantes devem ser indicados para analisar a peça orçamentária de 2022.

Flávia Arruda é a primeira deputada a assumir a presidência da CMO. Em 2015, a senadora Rose de Freitas (MDB-ES) foi a primeira mulher a ocupar o posto. No discurso de posse, Flávia destacou que o combate à pandemia de coronavírus deve ser a prioridade da comissão.

Estamos em fevereiro, e o país ainda não definiu o Orçamento. Sem saber quais despesas poderão ser realizadas e quais serão as prioridades dos gastos públicos. Crescem os gastos com a saúde e as necessidades de investimento nas áreas sociais para minimizar o desemprego e a fome. A vacina tem que ser a prioridade zero. É vacina, vacina e vacina. Só assim conseguiremos salvar vidas, trazer de volta a esperança e a retomada da vida normal das pessoas. Depois, a gente tem que focar na distribuição de renda. Não podemos viver em um país onde pessoas passam fome — afirmou a presidente.

Fonte: Agência Senado

Postar um comentário

0 Comentários