Diante da paralisação das atividades de diversas escolas no País, o Governo Federal avalia editar uma Medida Provisória que desobrigue as escolas a cumprirem 200 dias de anos letivos em 2020.
A medida visa reduzir os impactos da pandemia nas escolas brasileiras e
permite contornar determinações da Lei de Diretrizes e Bases (LDB). As
informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
A LDB estabelece um prazo de 200 dias letivos,
no mínimo, distribuídos em dois semestres para as escolas do Brasil -
totalizando 800 horas de aulas. Conforme apurado pelo jornal, o texto
editado pelo Ministério da Educação manteria a obrigação de 800 horas de
aula ao ano, mas abriria margem para que a carga horária seja abatida em um número menor de dias.
A ideia é levar as escolas a aumentarem as horas de aulas diárias para
correr contra o atraso ocasionado pela pandemia. A pasta ainda não se
pronunciou sobre o caso.
A medida valeria para o ensino fundamental e médio de escolas privadas e públicas. Após editar a Medida Provisória, a mudança terá validade imediata e deve ser avaliada posteriormente pelo Congresso.
O Ministério da Saúde recomenda, dentre outras orientações, evitar
aglomerações para impedir o contato com superfícies contaminadas ou
pessoas doentes de Covid-19.
o Povo