O Conselho de Ética da Assembleia
Legislativa do Ceará decidiu nesta noite abrir processo por quebra de
decoro contra o deputado estadual André Fernandes (PSL). Na tribuna da
Assembleia, o parlamentar acusou colegas de terem relações com facções
criminosas.
Em denúncia ao Ministério Público,
Fernandes citou nominalmente o deputado Nezinho Farias (PDT). André
Fernandes se desculpou de novo aos deputados pelas falas sobre ligação
de colegas de Casa com facções. O parlamentar falou logo depois da
apresentação de sua defesa, feita por um advogado.
As penas previstas no Código de Ética da Assembleia
Legislativa são: censura verbal, censura escrita, suspensão temporária
do mandato, até a pena máxima de cassação do mandato parlamentar.
Apresentada pelo deputado Elmano de Freitas (PT), a representação contra o deputado do PSL tem clima de consenso entre as bancadas do Legislativo. Com
exceção dos correligionários Soldado Noélio e Delegado Cavalcante,
quase todos os outros deputados se mostraram favoráveis a "enquadrar"
Fernandes pelas acusações feitas na tribuna. Para se ter ideia, ação
teve adesão até do PSDB, opositor do governo.
Para parlamentares, as falas do deputado caracterizam
clara quebra do decoro parlamentar, o que deixaria o deputado sujeito às
penalidades de censura, suspensão temporária e até perda do mandato.
Apesar disso, a possibilidade da aplicação da pena mais rigorosa é
praticamente descartada. Até porque será a primeira vez que o deputado
responderá ao Conselho de Ética, o mais provável é que o deputado seja
punido através de uma censura pública, com ênfase na possibilidade de
aplicação de penas mais graves, caso ele cometer o mesmo ato no futuro.
Importante destacar o tamanho do turbilhão provocado
pela fala de Fernandes na Assembleia. No dia da repercussão das
acusações na Casa, se fez uma "fila" de gente para condenar a fala, indo
do PDT ao Psol. Discursaram sobre o tema 11 deputados: Elmano de
Freitas, Leonardo Araújo (MDB), Heitor Férrer (SD), Moisé Braz (PT)
Júlio César Filho (Cidadania), Renato Roseno (Psol), Manoel Duca (PDT),
Salmito Filho (PDT), Apóstolo Luiz Henrique (PP), Guilherme Landim (PDT)
e Nezinho Farias (PDT). Antigamente, o corporativismo costumava falar
mais alto.
O POVO