Diversos profissionais do Sistema de Garantias de Direitos
de crianças e adolescentes da região do Cariri participaram, na manhã
desta terça-feira (13), da capacitação do Programa de Proteção a
Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), da Secretaria de
Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do
Ceará. O encontro aconteceu no Salão de Atos da Universidade Regional do
Cariri (URCA).“O programa está funcionando desde 2013 no estado do Ceará, e no encontro apresentamos essa ferramenta de proteção para situação extremas para adolescentes e famílias que estão em situação de ameaça de morte e que não têm condições, por meios próprios, de garantir a sua sobrevivência”, explicou o coordenador Ney Robson.
A Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, Edivania Gonçalves, acompanhou a formação com toda a equipe da pasta e dos equipamentos sociais, para que futuramente esteja integrando as ações de proteção ao PPCAAM. De acordo com Edivania, infelizmente há muita demanda na cidade do Crato envolvendo principalmente adolescentes envolvidos com álcool e drogas.
“É um programa complexo, com sigilo de informações e onde o adolescente ameaçado de morte, por exemplo, recebe toda a estrutura para refazer a vida longe do ambiente que o ameaça. E hoje vamos conhecer mais sobre o programa para que o município do Crato e os outros municípios tenham acesso a todo esse sistema criterioso”, comentou.
O evento foi acompanhado pelo promotor da Vara da Infância e Juventude, Dr. Davi Morais; da Coordenadora da Frente de Assistência à Criança Carente (FACC), Mônica Silan, entidade responsável pela implementação do programa no Ceará; e Henrique Barbosa, Conselheiro Tutelar do Crato.
Funcionamento do PPCAAM
O programa é acionado a partir dos atendimentos realizados nos equipamentos sociais dos municípios. Os atores sociais acessam o programa, a partir da demanda, e a equipe faz avaliação do caso, que pode resultar em uma inclusão e deslocamento dessas pessoas para um local seguro.
“Desde 2013, temos mais de 600 atendimentos. Em 2019, já são cerca de 150 casos. Mas acontece que na maioria dos casos as pessoas não tem voluntariedade para entrar no programa, mudar de residência, mudar de cidade, às vezes é algo muito agressivo. Então esses dados são bem significativos quando pensamos no contexto de violência que estamos inseridos”, complementou Robson.